Para a maioria dos visitantes Marrocos é simples: chega-se, recebe-se um carimbo, fica-se até noventa dias. Os pormenores que importam são a validade do passaporte, o que esse carimbo permite realmente e o que fazer se quiser ficar mais tempo. Uma ressalva antes de tudo: as regras de entrada mudam, e mudam sem grande aviso. O que se segue é contexto; a autoridade são o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o consulado marroquino.
Quem não precisa de visto
Os cidadãos portugueses e da maioria dos países europeus, do Reino Unido, dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia entram em Marrocos sem visto para turismo e podem ficar até noventa dias.
O mesmo se aplica em geral ao Japão, Coreia do Sul, Brasil, Argentina, México e a uma longa lista de outros. Marrocos mantém uma lista ampla de isenções para apoiar o turismo.
Noventa dias é a estadia máxima permitida, contada a partir da data de entrada. É um máximo, não um direito: o funcionário carimba o que entender.
Como a lista é longa e revista periodicamente, confirme a sua nacionalidade junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino ou do portal das Comunidades antes de reservar. Não confie no site de um operador turístico, incluindo o nosso, como fonte sobre regras de entrada.
Se precisar mesmo de visto
Quem não está abrangido pela isenção candidata-se numa embaixada ou consulado marroquino, ou nalguns casos através do sistema de visto electrónico, alargado a um número crescente de nacionalidades.
Um pedido normal exige passaporte válido bastante para além da estadia, fotografias, comprovativo de alojamento, bilhete de regresso, prova de meios suficientes e o formulário preenchido. Alguns consulados pedem extracto bancário ou declaração da entidade patronal.
Os prazos variam muito consoante o consulado. Várias semanas é uma expectativa razoável e candidatar-se com pelo menos um mês de antecedência é sensato.
Em Marrocos não existe visto à chegada. Se precisa de um, tem de o ter antes de viajar: apresentar-se sem ele significa não embarcar ou não entrar.
Passaporte e documentos
O passaporte deve ser válido durante toda a estadia, e muitas companhias aéreas e funcionários aplicam de qualquer modo a regra dos seis meses. Viajar com menos de seis meses restantes cria problemas facilmente evitáveis renovando a tempo.
O cartão de cidadão não serve para entrar em Marrocos: é preciso passaporte.
Certifique-se de que tem páginas livres para os carimbos de entrada e saída.
Leve comprovativo da viagem de regresso. Nem sempre é pedido, mas o funcionário tem esse direito, e as companhias aéreas verificam mais vezes do que as fronteiras.
A morada da primeira noite é pedida por rotina no cartão de desembarque. Tenha o nome do riad à mão em vez de o procurar no email ao balcão.
Na fronteira
Preenche-se um cartão de desembarque com os seus dados, o motivo da viagem e onde fica alojado. É distribuído no avião ou está disponível ao balcão.
Os controlos em Marraquexe e Casablanca podem implicar filas longas em horas de ponta, sobretudo quando aterram vários voos europeus juntos. Conte com isso se tiver ligação.
Mantenha o carimbo de entrada legível e não perca o cartão de partida, se lho derem: pode ser pedido à saída.
Chegando por terra de Ceuta ou Melilha, ou de ferry de Espanha, aplicam-se as mesmas regras mas as filas e a burocracia são mais lentas.
Ficar mais de noventa dias
Noventa dias é o limite para quem entra sem visto. Ficar mais tempo sem autorização constitui permanência irregular, tratada à saída, e pode implicar uma coima ou um procedimento formal no aeroporto.
Para ficar legalmente mais tempo pede-se uma autorização de residência — a carte de séjour — na prefeitura de polícia local, e convém começar bastante antes de expirarem os noventa dias. Exige documentação, incluindo prova de morada e de meios de subsistência.
O conselho repetido de sair brevemente do país e voltar para obter mais noventa dias não é uma estratégia fiável nem algo em que basear planos.
Se se aproximar do limite, fale com a prefeitura ou com o consulado português em vez de improvisar.
Dinheiro, alfândega e o que pode levar
O dirham marroquino é uma moeda fechada e não pode ser levado para fora do país. Troque ou gaste o que sobrar antes de voar.
Somas relevantes em moeda estrangeira devem ser declaradas à chegada acima de um limite fixado pela alfândega. Se levar uma quantia considerável, confirme o valor actual antes de viajar.
As franquias de álcool são modestas e vende-se em lojas licenciadas, supermercados e hotéis, não em todo o lado.
Os drones estão sujeitos a restrições e são regularmente apreendidos no aeroporto sem autorização prévia. Não os leve levianamente.
Requisitos de saúde
Não são exigidas vacinas para entrar a partir da maioria dos países. Pode ser pedido o certificado de febre amarela se chegar de um país onde a doença esteja presente.
As vacinas de rotina devem estar em dia, e o seu médico ou uma consulta do viajante é a fonte certa para o seu caso.
O seguro de viagem não é condição de entrada mas na prática não é opcional. Os cuidados médicos nas cidades são bons e pagos, e o repatriamento é caro.
Viajar com menores
Os menores precisam de passaporte próprio: não podem viajar no de um progenitor. Aplica-se o mesmo limite de noventa dias.
Se viajar sozinho com um menor, ou se o apelido da criança for diferente do seu, leve documentação: certidão de nascimento e, quando aplicável, autorização do outro progenitor. Na fronteira marroquina perguntam, e as companhias aéreas ainda mais.
Para menores portugueses a viajar sem os pais pode ser exigida autorização de saída reconhecida: informe-se atempadamente.
Conselhos antes de reservar
Confirme a sua nacionalidade numa fonte oficial, não num blogue. As regras mudam e as consequências de errar recaem inteiramente sobre si.
Renove um passaporte com menos de seis meses de validade em vez de arriscar.
Fotografe o passaporte e guarde a imagem separada do documento: torna a substituição muito mais rápida em caso de perda.
Se viajar com dois passaportes, entre e saia com o mesmo. Carimbos que não correspondem criam problemas aborrecidos à saída.
Perguntas frequentes
Os cidadãos portugueses não precisam para estadias turísticas até 90 dias. A lista de isenções é ampla mas muda: confirme a sua nacionalidade numa fonte oficial antes de reservar.
Até 90 dias a partir da data de entrada para as nacionalidades isentas. É um máximo, não uma garantia: decide o funcionário de fronteira.
Não. É preciso passaporte, válido durante toda a estadia; muitas companhias e funcionários aplicam a regra dos seis meses.
Não. Se a sua nacionalidade exigir visto, tem de o obter antes de viajar, num consulado ou por e-visa quando disponível.
Pede-se a carte de séjour na prefeitura de polícia local, começando bastante antes do prazo. Sair e voltar para reiniciar a contagem não é fiável.
Não. O dirham é uma moeda fechada: troque ou gaste o que sobrar antes de partir.